27/01/2009

Abrangência e oportunidades da cooperação Angola-China

À semelhança dos restantes países africanos, o relacionamento entre Angola e a China sofreu uma metamorfose a partir do ano 2000, com a criação do Fórum para a Cooperação China-África. A partir dessa data as relações entre os dois países foram-se intensificando, em especial desde 2004, um ano marcante para a economia angolana, por dois motivos:
Em primeiro lugar, a economia angolana atingiu um saldo positivo após longos anos e o défice passou a dois dígitos; Em segundo lugar, a 2 de Março, foi assinado pelo Ministério das Finanças o primeiro Acordo de Crédito com o ExIm Bank[1] da China, relativamente à disponibilização de uma verba no valor de 2 biliões de dólares americanos. Entretanto, têm havido alguns reforços do crédito, sendo que o último foi consequência da visita que o Presidente da República de Angola efectuou à China, em Dezembro último.
Estes pacotes de crédito são aplicados por fases, para projectos desenvolvidos através do sistema de joint-ventures, cuja duração, grosso modo, é de cerca de 15 meses[2], em áreas como a) energia e águas; b) educação; c) saúde; d) obras-públicas e agricultura:
a) energia e águas
É um sector preponderante para o bem-estar das populações e relançamento do sector produtivo. A cooperação com a China engloba reabilitações do sistema de abastecimento de água (ex. Luanda, Uíge, Caxito) e expansão de redes eléctricas.
b) educação
Os projectos referem-se à construção, reconstrução e apetrechamento de escolas secundárias, institutos médios e politécnicos. Realizam-se igualmente intercâmbios escolares, tanto de professores como de estudantes, que a longo prazo permitirão o entrosamento cultural.
c) obras-públicas
A reabilitação de estradas (de Luanda a Negage, por ex.), pontes e a reconstrução dos caminhos-de-ferro (Benguela, Luanda e Moçâmedes) assumem prioridade. Este sector é um importante veículo de geração de emprego, uma vez que não exige grandes qualificações, o que corresponde a grande parte da mão-de-obra nacional.

Mas Angola possui duas áreas que consideramos mais promissoras – agrícola e turística- e que estão interligadas por um problema comum: os campos de minas que são prime die o principal obstáculo para o desenvolvimento desses sectores. O processo de desminagem tem-se efectuado de forma pouco célere e de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Assistência e Reinserção Social, entre 2003 e 2005, dos cerca de 4550 campos de minas identificados, 38% foram limpos e resta desminar cerca de 62% de área[3].
Relativamente ao sector agrícola, a extensão territorial angolana e o clima propício são características de peso, para além de que é uma actividade geradora de emprego, rendimento e divisas.
A cooperação com a China, nomeadamente em termos de troca de experiência e sobretudo transmissão de know-how, no que diz respeito por exemplo aos processos de irrigação e drenagem, perfazem alguns dos benefícios deste relacionamento.
Uma das medidas que consideramos prioritárias - e numa altura em que o estado repôs a sua administração em todo o território nacional - tem a ver com a posse da terra, o que iria estimular o regresso e a descentralização urbana para os meios rurais, ao mesmo tempo que se estimularia a produção e a poupança interna. A implementação de uma espécie de sistema de responsabilidade de produção, à semelhança das reformas económicas que ocorreram na China em 1979, aumentaria as hipóteses de conquistar a auto-suficiência alimentar.
Outrora, Angola foi um dos países africanos onde se obteve os maiores dividendos da agricultura, tendo servido, inclusive, para exportação.

Quanto ao sector turístico, já se defendeu neste blog, que seria útil estipular-se zonas específicas para o desenvolvimento desta prática, uma vez que o país dispõe de oportunidades únicas a nível de flora e fauna.
No entanto, é necessário regulamentar o sector e proteger determinadas áreas com o cunho estatal, para evitar a privatização.
A cooperação turística com a China é uma das grandes novidades deste relacionamento pois pela primeira vez há um país interessado em desenvolver este tipo de cooperação com os países africanos, Angola deve apostar na inclusão na lista de destinos turísticos aprovados[4] pela China, aproveitando o acordo que estabelece a criação de voos directos da companhia de bandeira angolana – TAAG- para o país asiático.

De facto, pela primeira vez, Angola tem a possibilidade de usufruir de uma fonte de financiamento capaz de suplantar as instituições de Bretton Woods (Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial) e que apresenta vantagens comparativas: disponibilidade, juros mais baixos e inexistência de imposições político-económicas. No entanto, o apoio ao princípio “Uma Só China”, pela necessidade de isolar diplomaticamente Taiwan, constitui um condicionalismo.
A predisposição chinesa serve de pressão às instituições mundiais que face à alternativa existente são obrigados a negociar, com base na concorrência, os termos dos contratos, o que traz benefícios para os angolanos.

Em contrapartida, a China usufrui do acesso ao petróleo -necessário para alimentar a sua máquina económica, uma vez que as reservas de Daging, Sangli, Liaoche, a Este do mar da China e Xinjiang não permitem assegurar a sustentabilidade nacional. A entrada no mercado angolano segue uma estratégia de associação às empresas angolanas sob a modalidade de joint-ventures, e à semelhança da criação da China Sonangol International Limited e Sinopec-Sonangol International, assegura o acesso ao ouro negro ao mesmo tempo que contribui para o desenvolvimento do expansionismo comercial chinês, ou também designado going-out.
A grande questão que se coloca é saber se os termos de troca serão equitativos, principalmente se tivermos em conta as oscilações do preço do petróleo.
Angola detém um poder funcional considerável, consubstanciado na exploração e exportação petrolífera cujo potencial não está totalmente esgotado, pois há ainda um território vasto, continental e marítimo, à espera de prospecções.
Efectivamente, numa primeira fase, e dada a falta de alternativas, compreende-se esta contrapartida, no entanto urge a criação de outras formas que assegurem créditos futuros, como por exemplo a exploração de gás natural. A construção do cluster “petróleo e gás natural” poderá ser preponderante enquanto fonte de rendimentos para o país e aproveitamento dos desperdícios da queima de gás na exploração petrolífera. A comercialização deste recurso natural está prevista para este ano, com a implementação do projecto “Angola LNG”[5].

Como parte integrante de uma economia em crescimento, e à semelhança dos incentivos estatais que a China concede às suas empresas, as grandes empresas estatais angolanas como a Sonangol - a maior empresa estatal petrolífera -, e a Endiama - a maior empresa estatal de exploração diamantífera-, devem assegurar o going-out angolano. O expansionismo comercial, consolidado no going-out, é uma estratégia fulcral para a economia angolana e deverá assentar, numa primeira etapa, em territórios familiares, investindo em bens estrangeiros de Portugal e Brasil e aproveitar para assegurar a entrada no mercado chinês.
Esta medida iria potenciar a aquisição de tecnologia, diversificação do papel das empresas na economia
Outra oportunidade da cooperação China-Angola prende-se com vantagens geopolíticas, se configurarmos um eixo sul-sul em que Angola serviria de ligação comercial para a América do Sul, mormente para o Brasil. Quiçá, num futuro próximo se venha a constituir um BRICA?
Por último, a parceria China-Angola constitui uma oportunidade para se estabelecer uma aliança a nível internacional, nomeadamente junto das organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU).

[1] Banco Chinês de Exportações e Importações, estabelecido em 1994 e propriedade do Governo, cujas principais actividades consistem na atribuição de créditos para a exportação, garantias internacionais, empréstimos para a construção e investimento no exteriores e linhas oficiais de crédito. Faz parte da política externa chinesa.
[2] Associação de empresas, sem que nenhuma perca a sua personalidade jurídica.
[3]Programa Geral do Governo para o Biénio 2007-2008.
[4]O estatuto de destino turístico aprovado permite aos cidadãos da China deixar o país, desde que em viagens de grupo, sem autorização do governo central. Até agora Moçambique, Tanzânia, Zâmbia, Maurícias, Namíbia e Madagáscar integram essa classificação.
[5]O investimento neste projecto está orçado em 3 biliões de dólares e participam do negócio a Sonangol, com 22,8%, a Chevron com 39,4%, a ExsonMobil, Total e BP.

26/01/2009

A importância da Cooperação Sul-Sul

“A importância de uma tal cooperação não pode ser ignorada num período de rápida globalização. A afluência do Norte é construída através de forte redes de interacção de cooperação e é imperativo que o ´Sul Global` siga o exemplo para remediar a desproporção entre países desenvolvidos e em desenvolvimento”[1]

A Cooperação Sul-Sul é um conceito que começou a tomar forma em 1955, na Conferência de Bandung, na altura pela necessidade de evitar a dicotomia da guerra-fria mas foi em 1961, na Conferência de Belgrado, que se especificou o conteúdo, com a finalidade de “reforçar a capacidade de negociação com o Norte”[2], especialmente em matéria de comércio e desenvolvimento.

A China assumiu a vanguarda desta cooperação através do desenvolvimento de um “multilateralismo de fóruns”[3], numa estratégia progressivamente global. A instituição do Fórum para a Cooperação China-África é o início dessa estratégia, aventando-se que este tipo de relacionamento seja extensível à América Latina e outros países.

Não obstante a China apresentar-se como principal agente e assumir o papel de doadora, pela capacidade de igualar ou mesmo suplantar as acções dos países ocidentais, há que reconhecer que a África em geral – e neste caso específico Angola – não são corpos amorfos no espaço e no tempo, apesar da metáfora utilizada por Adama Gaye no seu livro Chine-Afrique: Le Dragon et l´Autruche[4] mas sim agentes interessados no desenvolvimento desta cooperação, que se quer recíproca e benéfica. Nesse sentido, Angola deseja uma parceria frutífera, diferente das que tem experienciado até ao momento, salvaguardando no entanto aquilo que apelidámos na nossa dissertação de criação de oportunidades, que consiste na possibilidade de escolha, de entre o maior número de parceiros, da que melhor se ajusta aos nossos intentos. Para isso, deve evitar a exclusividade, que de resto, na era da globalização e mundialização é difícil de manter pelas redes de interdependência que se criam. O que importa é desenvolver um multilateralismo cooperacional englobando e conciliando as políticas de cooperação com os todos aqueles que estejam interessados numa parceria genuína.
No caso concreto de Angola, uma oportunidade para desenvolver esse multilateralismo cooperacional seria a realização de uma Conferência de Investidores que como defende Aguinaldo Jaime, Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro, é preferível à Conferência de Doadores que deveria ter ocorrido com o final da guerra-civil e que ad litteram: “…casa-se perfeitamente com a estratégia do Governo de não ficar dependente de acordo formal para iniciar o esforço de reconstrução nacional. Isso seria politicamente um suicídio.”[5]

A cooperação Sul-Sul, alicerçada no país asiático, assume a priori as seguintes clivagens relativamente à tradicional cooperação Norte-Sul:
a) A nível da linguagem

Ocidente
Contrapartidas políticas (boa-governação)
Cooperação Norte-Sul
Continente sem esperança
Abuso de Direitos Humanos
Subdesenvolvimento (pobreza; doenças)
vs
China
Cinco Princípios de Coexistência Pacífica[6]
Cooperação Sul-Sul
Continente de oportunidades
Cooperação para o Desenvolvimento e Diálogo Colectivo
Legado comum (herança colonial/invasão territorial)


a) A nível de conteúdo (análise das principais políticas de cooperação com África):
AGOA (EUA); Cottonou (UE/África; Cararaíbas e Pacífico); Política da China para a África (2006) - Análise desenvolvida no livro Relações de Cooperação China-África: o caso de Angola

Uma das principais características desta cooperação sul-sul é a confiança que se gere entre os países, pois também pela primeira vez Angola tem a possibilidade de ser a gestora do seu processo de desenvolvimento. E de facto, os governantes angolanos são capazes de avaliar, por si só, as vantagens e desvantagens da cooperação, conforme ficou plasmado com o cancelamento do negócio com os chineses que envolveu a Refinaria do Lobito[7].

A responsabilização é outro aspecto que emana desta cooperação, em ambos os sentidos. Por um lado, e como refere Karan Bhatia, a China deve tornar-se “responsible stakeholder”[8], pelas acções de cooperação que enceta com os restantes países. No entanto, como o irá conseguir sem objectar os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica? Para além disso, a Comunidade Internacional vigia de perto esta cooperação e tem pressionado o país asiático no sentido de algumas tomadas de posições, como no caso do Sudão e mais recentemente da Birmânia.
Por outro lado, e como referimos acima, a confiança estabelecida pressupõe que cada país se torne accountable pelas medidas que toma, sem imputação de terceiros, o que esperamos que contribua para uma melhor autogestão e vigilância.


[1] Yiping Zhou, Forging a Global South: UN Day for South-South Cooperation, UNDP, 19 Dezembro – 2004, p.1.
[2] Cfr. G. Lechini e A.A. Boron, Is South-South Cooperation Still Possible? Politics and Social Movements in Hegemonic World-Lessons from Africa, 2005.
[3] Heitor Barras Romana, Jogos Chineses, Ed. Especial do Diário Económico, Fevereiro – 2007.
[4] Adama Gaye, Chine-Afrique: Le Dragon et l´Autruche, Paris, 2006.
[5] Declarações extraída da entrevista ao jornal Expresso, em Dezembro de 2006.
[6] Foram estabelecidos por Jiang Zemin e consistem em respeito mútuo pela soberania de cada país; não interferência nos assuntos internos de cada país; desenvolvimento e benefícios mútuos; sinceridade, amizade e confiança mútua; reforço de consultas e cooperação firme.
[7] A refinaria seria desenvolvida pela Sinopec-Sonangol International (SSI) mas foi cancelado por decisão da parte angolana. Actualmente está a cargo da Sonangol e é designada de Sonaref. A esse propósito o Eng.º Manuel Vicente, PCA da Sonangol afirmou: “não podemos fazer uma refinaria só para fazer produtos para a China.”

[8] Expressão utilizada para referir a necessidade da China se tornar responsável a nível do comércio em matéria de bem-estar social e prevenção ambiental.

23/01/2009

Petróleo

Foi divulgada hoje uma notícia que refere que Angola é o maior fornecedor à China, tendo ultrapassado a Arábia Saudita. Esta notíca, sem dúvida de extrema importância para Angola, não foi nenhuma novidade. Efectivamente, nos primeiros 6 meses de 2006 esse estatuto foi atingido...a questão prende-se com a manutenção ou não dessa tendência. Esperemos que sim... e esperemos também que diminua a tendência de enfatizar a cooperação entre os dois países com a necessidade de aquisição de matérias-primas por parte da China. Angola não é nenhuma vítima e sabe bem avaliar os prós e contras do relacionamento. Compreende-se, numa primeira fase, a aposta no sector petrolífero mas deve manter-se plena consciência da necessidade de diversificação económica.
Angola é um país com imensas potencialidades e um dos sectores mais promissores, à parte do já citado sector agrícola, é o do turismo que potencia emprego e gera receitas. No entanto, teria de se resolver, a priori, o problema da falta de infraestruturas e a aquisição de vistos (eliminando a obrigatoriedade de cartas de chamada). Por outro lado, seria uma forma de proteger com o cunho nacional alguns dos locais mais emblemáticos de Angola como a Serra da Lebra, as Pedras Negras...enfim, tantos locais magníficos e paisagens virgens de encher o olho.

22/01/2009

A importância das eleições em Angola

As recentes eleições em Angola marcaram o início de uma nova era para o país. A cordialidade com que decorreu o processo eleitoral constituiu um exemplo para toda a África. Facto indiscutível... E, pela primeira vez, temos um Governo Unitário - relembro que até à data das eleições Angola era governada por elementos da UNITA e do MPLA. Responsabilidades repartidas... É dada a altura do MPLA provar o que consegue fazer por Angola. Por outro lado, a responsabilidade do partido no poder é acrescida, fruto da experiência adquirida ao longo dos anos em que governou com a UNITA e por ter de responder, por si só, pelas medidas que tomar doravente. Daqui a 4 anos haverá novamente o sufrágio universal e o povo ajuizará a prestação. Facto Inevitável e poder incontestável...
Uma nota apenas para o fraco poder da oposição. O escasso número de deputados à Assembleia Nacional significam uma perda para a democracia característica dos estados africanos pois são as críticas que nos fazem crescer. Sinal claro da necessidade de reformulações e/ou coligações partidárias.
Quanto ao que interessa neste blog, é ponto assente que o relacionamento entre a República de Angola e a República Popular da China sai fortificado, essencialmente por duas razões:
  1. Maior coesão governamental;
  2. Continuação das políticas de cooperação com agentes conhecidos.

Cooperação agrícola

Há dias foi publicada uma notícia que deixou marcas: aquando da visita do Ministro do Comércio da RP China, Chen Deming, o Primeiro-Ministro Angolano, Eng.º Paulo Kassoma, abordou com aquela personalidade a cooperação agrícola entre os dois países.
A viabilização da cooperação nesta área é das mais importantes para Angola por possibilitar a tão almejada auto-suficiência alimentar. Desde há muito que se defende a aposta no sector agrícola, por óbvias razões, e penso que urgem medidas nesta área. Outrora, Angola fora um país exportador de café, milho, sisal, cana-de-açúcar, entre outros. Sonha-se com a reconquista desse estatuto...principalmente pela potencialidade para alimentar a população carenciada, capital humano essencial para o desenvolvimento do país.
Dada a actual crise mundial e o consequente aumento do preço dos cereais, o país deve usufruir da experiência chinesa, por exemplo, na produção de arroz (a China é o maior produtor mundial), especialmente no que concerne à produção de arroz híbrido - técnica desenvolvida por Yan Lang Ping nos anos 70 de alto potencial de produtividade e alta capacidade de perfilhamento.

Documentário

Resolvi colocar este link que direcciona para um documentário sobre os chineses em Angola. Interessante e que espelha as preocupações acerca das relações de cooperação China-Angola:
http://current.com/items/89565630/chinatown_africa.htm

09/01/2009

Daxiyangguo : revista portuguesa de estudos asiáticos. - Nº 12 (2º sem. 2007). - ISSN 1645-4677


Publicação do Instituto do Oriente - Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.

Neste número destacamos o artigo da autoria de Dilma Esteves, sob o título "China-Angola: the opportunities of a cooperation", pp. 47-57. "Angola e China são dois países em franco desenvolvimento económico, que têm beneficiado das relações de cooperação que têm encetado e que abrangem as mais diversas áreas. Por isso, intitulamos o nosso artigo de China-Angola: as oportunidades de uma cooperação. Dividimo-lo em duas partes, sendo a primeira assente na importância da cooperação sul-sul, que a nosso ver contribuirá para a consolidação da afirmação de Ângelo Angeloupolos: "Se o séc. XIX foi o da Grã-Bretanha e da Europa, se o séc. XX é o dos EUA e da URSS, o séc. XXI anuncia-se como o séc. da Ásia e da África". Já a segunda parte incide na abrangência e oportunidades de cooperação China-Angola, com vista à concretização dos objectivos comuns com base num crescimento sustentável pacífico."

Deutsche Welle

Espanha defronta a Russia nas meias finais do EURO. Primeiro-ministro passa a pasta a Rafael Branco em São Tome e Príncipe esta segunda-feira. Dilma Esteves sugere que Angola deve diversificar parceiros de cooperação.
Zuerst veröffentlicht:
23.06.08 08:28 Uhr

http://go.podcast.de/episode/768585/23_de_Junho_de_2008_-_Noite